POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do Site www.machadojoalheiro.com
Machado Joalheiro SA, titular e entidade exploradora do website www.machadojoalheiro.com, tem a preocupação de garantir aos seus utilizadores, aos seus Clientes e aos seus potenciais clientes não só o integral cumprimento de todas as obrigações legais como também a total privacidade dos seus dados pessoais e a segurança das transações efetuadas através da Loja Online, de acordo com as melhores práticas disponíveis no mercado. Para os devidos e legais efeitos, pode encontrar a identificação completa e contactos da entidade Responsável pelo Tratamento de dados pessoais abaixo:
Denominação: Machado Joalheiro SA
Número de Identificação de Pessoa Coletiva / Registo Comercial: 500 77 86 04
Sede e endereço postal: Rua 31 de Janeiro 200, 4000-542 Porto
Conservatória do Registo Comercial: Porto
Endereço eletrónico: machado@machadojoalheiro.com
Contacto telefónico: 22 339 20 70 (chamada para rede fixa nacional)
Contacto do Encarregado da Proteção de Dados: machado@machadojoalheiro.com
O Tratamento de Dados Pessoais através de www.machadojoalheiro.com será feito nos seguintes termos:
1. Responsável pelo Tratamento dos dados pessoais:
Machado Joalheiro é a entidade Responsável pelo Tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos utilizadores.
2. Finalidades e fundamentos jurídicos do tratamento dos dados pessoais:
Consoante as funcionalidades do website www.machadojoalheiro.com que utilizar os seus dados pessoais poderão ser tratados para diferentes finalidades.
Caso ainda não seja nosso Cliente, para podermos enviar-lhe comunicações comerciais através de email, SMS, telefone e correio tradicional relacionadas com a nossa atividade, terá que nos fornecer o seu consentimento para tal. Conforme referido, neste caso o fundamento jurídico aplicável ao tratamento dos seus dados pessoais será o seu consentimento. Este consentimento poderá ser revogado a qualquer momento, sem que tal, no entanto, torne ilícito o tratamento de dados pessoais realizado com base nesse consentimento até à data em que o mesmo seja revogado. Neste caso, a não prestação do seu consentimento irá impedir-nos de lhe enviar comunicações comerciais relacionadas com a nossa atividade.
Caso já seja nosso Cliente e tenha manifestado interesse nesse sentido, pretendemos mantê-lo atualizado a todo o tempo quanto às novidades relacionadas com os nossos produtos e serviços. Assim, a não ser que se oponha a tal, iremos enviar-lhe comunicações comerciais através de email, SMS, telefone, correio tradicional relacionadas com os nossos produtos e serviços. O fundamento jurídico aplicável ao tratamento dos seus dados pessoais é o consentimento expresso.
No âmbito do funcionamento da Loja Online, por forma podermos fornecer-lhe os nossos produtos e serviços, iremos tratar os seus dados para as seguintes finalidades:
Execução do contrato de compra-venda celebrado com o titular dos dados;
Faturação;Processamento de pagamentos;Envio de encomendas;
Relativamente às finalidades aqui referidas, o fundamento jurídico aplicável ao tratamento dos seus dados pessoais é a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte e o cumprimento de obrigações legais a que estamos adstritos, sendo que os seus dados pessoais são essenciais para a execução do contrato aqui em causa.
Realização de análises estatísticas com base nas vendas realizadas. Neste caso o fundamento jurídico aplicável ao tratamento dos seus dados pessoais será o nosso interesse legítimo em análise de comportamento do utilizador do website, histórico de compras, segmentação de utilizador e perfis de cliente.
Para efeitos de prestação de assistência técnica e serviço de pós-venda também será necessário processar o tratamento dos seus dados pessoais. Neste caso o fundamento jurídico aplicável ao tratamento dos seus dados pessoais será a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte e o cumprimento de obrigações legais (prestação de garantia legal dos produtos vendidos) a que estamos adstritos, sendo que os seus dados pessoais são essenciais a tais fins.
3. Tempo de conservação dos dados pessoais:
O prazo pelo qual conservamos os seus dados pessoais poderá variar consoante a finalidade para a qual estes são tratados. Assim, iremos conservar os seus dados pessoais durante os seguintes prazos:
Envio de comunicações comerciais consentido: até que exerça o seu direito de oposição ou revogue o seu consentimento, consoante o que for aplicável.
Para as finalidades associadas à Loja Online:
- Durante o tempo necessário para assegurar o integral cumprimento do contrato celebrado consigo, incluindo, sem limitar, para efeitos de garantia e assistência pós-venda;- Durante os prazos legais, incluindo fiscais, aplicáveis.
Realização de análises estatísticas: prazo equivalente à conservação de dados de facturação.
Para prestação de assistência técnica e serviço de pós-venda:
- Durante o tempo necessário para assegurar o integral cumprimento do contrato celebrado consigo, incluindo, sem limitar, para efeitos de garantia e assistência pós-venda;- Durante os prazos legais aplicáveis.
4. Transmissão de dados pessoais:
Poderemos comunicar os seus dados pessoais a entidades terceiras para efeitos de cumprimento das obrigações legais que em cada caso sejam aplicáveis ou nos casos em que tal se revele necessário à prestação dos serviços a contratar.
Sempre que o tratamento de dados pessoais seja realizado através de prestadores de serviços externos, que atuam como subcontratantes, seguimos critérios rigorosos na seleção de prestadores de serviços, a fim de cumprir com as suas obrigações de proteção de dados, comprometendo-nos a subscrever com os mesmos um acordo de tratamento de dados.
Poderá solicitar uma cópia das referidas salvaguardas, contactando-nos através do endereço eletrónico machado@machadojoalheiro.com
5. Direitos do titular dos dados:
Como titular dos dados tem os seguintes direitos relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais:
Acesso: Poderá obter informação sobre o modo como os seus dados pessoais são processados e tratados, assim como consultar os seus dados pessoais incluídos em arquivo desta sociedade.
Retificação: Poderá alterar os seus dados pessoais quando estejam incorretos assim como completar aqueles que estejam omissos.
Apagamento: Poderá solicitar o apagamento dos seus dados pessoais quando, entre outras razões, considere que os dados pessoais já não sejam necessários para as finalidades para os quais foram recolhidos.
Oposição: Em determinadas situações poderá requerer que os seus dados pessoais deixem de ser tratados. Iremos cessar o tratamento dos dados pessoais, exceto se existirem motivos legítimos ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de direitos num processo administrativo, judicial ou extrajudicial.
Limitação do tratamento: Poderá requerer a limitação do tratamento dos seus dados pessoais nas seguintes situações: (a) durante a contestação da exatidão dos seus dados pessoais; (b) quando o tratamento for ilícito e se tenha oposto ao mesmo e solicitado a limitação do uso dos dados pessoais; (c) quando já não seja necessário tratar os seus dados pessoais, mas necessitemos dos mesmos para o exercício ou defesa de direitos num processo administrativo, judicial ou extrajudicial; (d) quando se tenha oposto ao tratamento dos seus dados pessoais para o cumprimento de uma obrigação de interesse público ou para a satisfação de um interesse legítimo, enquanto se verificar que esses motivos legítimos para o tratamento prevalecem sobre os seus motivos.
Portabilidade: terá direito a solicitar, num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática, os dados pessoais que nos tenha disponibilizado e aqueles que se tenham obtido a partir da sua relação connosco, assim como a transmiti-los a outra entidade.
Se tiver qualquer questão ou pretender exercer os referidos direitos, poderá enviar um e-mail para machado@machadojoalheiro.com. Para o exercício dos seus direitos, caso seja necessário, poderemos solicitar o envio de um documento que comprove a sua identidade. Deverá também indicar o direito que pretende exercer. O exercício dos direitos é gratuito.
Por último, fazemos notar que poderá, a todo o tempo, apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente (Comissão Nacional de Proteção de Dados) através do website www.cnpd.pt.
6. Medidas técnicas e organizativas relativas ao tratamento dos dados pessoais:
Machado Joalheiro implementará e manterá medidas técnicas e organizativas adequadas a proteger os dados contra a destruição acidental ou ilícita, a sua difusão ou acesso não autorizados, a sua adulteração ou a sua perda, procurando, assim, assegurar a integridade e confidencialidade dos dados pessoais. Tais medidas incluem mecanismos de cópias de segurança, permissões e autorizações de acesso e tratamento reservados, com vista a impedir o acesso por parte de terceiros não autorizados.
Machado Joalheiro obriga-se por si, pelas entidades por ela contratadas para o tratamento dos dados, pelos seus trabalhadores e colaboradores e pelas entidades referidas no n.º 3) a guardar rigoroso sigilo sobre os dados e informações confidenciais de que venha a ter conhecimento por via do website www.machadojoalheiro.com, só estando autorizada a utilizá-los para os fins constantes das condições gerais, para o exercício de qualquer direito no âmbito de contratos celebrados com o Utilizador/Cliente, ou na sequência de uma ordem legítima de qualquer autoridade judicial ou administrativa.
Sem prejuízo do anteriormente referido, Machado Joalheiro adverte e o Cliente aceita, que a recolha, difusão e tratamento de dados em redes abertas comporta riscos, podendo os dados ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados, mesmo contra a vontade e independentemente do contributo ou conhecimento de Machado Joalheiro e do Utilizador/Cliente, pelo que Machado Joalheiro ou qualquer entidade autorizada a proceder ao tratamento dos dados, não poderá ser responsabilizada por tais acessos não autorizados.
Por outro lado, ao usar o website www.machadojoalheiro.com, seja na ótica de Utilizador do seja na ótica de visualizador de conteúdos, o Utilizador /Cliente pode ser exposto a conteúdos que, contrária e independentemente da vontade de Machado Joalheiro, violem os termos e condições gerais do website ou normas legais aplicáveis, não podendo Machado Joalheiro ou qualquer entidade autorizada a proceder ao tratamento dos dados ser responsabilizada por tais atos.
NOTA FINAL: A PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS É APLICÁVEL A QUAISQUER DADOS PESSOAIS FORNECIDOS PELO UTILIZADOR/CLIENTE NOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS DE REGISTO NO WEBSITE, REALIZAÇÃO DE ENCOMENDAS E A QUAISQUER DADOS FORNECIDOS ATRAVÉS DA PLATAFORMA WWW.MACHADOJOALHEIRO.COM OU NA SEQUÊNCIA DE TAIS REGISTOS E ENCOMENDAS.
